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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2024 15:10:12


Legislações
Decreto Nº 3344, 13 de fevereiro de 2014
Altera o Decreto 2.730 de 07/05/2010 que dispõe sobre a regulamentação da inspeção sanitária e industrial de estabelecimentos que realizam a pasteurização, embalagem e comércio de leite, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3344/2014
Decreto Nº 3343, 13 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3343/2014
Decreto Nº 3342, 12 de fevereiro de 2014
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Vânia de Cássia Ribeiro Silveira e Outra.
Texto Original: Decretos - Nº 3342/2014
Decreto Nº 3341, 5 de fevereiro de 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, gleba de terras situada no Município de Cachoeira de Minas/MG, destinada a abertura de logradouro público.
Texto Original: Decretos - Nº 3341/2014
Decreto Nº 3340, 5 de fevereiro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3340/2014
Decreto Nº 3339, 5 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3339/2014
Decreto Nº 3338, 3 de fevereiro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3338/2014
Decreto Nº 3337, 3 de fevereiro de 2014
Aprova desmembramento de área pertencente ao Sr. José Maria da Mota e Camanducaia.
Texto Original: Decretos - Nº 3337/2014
Decreto Nº 3336, 31 de janeiro de 2014
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Márcia Geralda de Faria.
Texto Original: Decretos - Nº 3336/2014
Decreto Nº 3335, 31 de janeiro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3335/2014