Portaria Nº 4613, 4 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.613/2023

Portaria Nº 4611, 1 de dezembro de 2023
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.611/2023

Portaria Nº 4612, 1 de dezembro de 2023
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.612/2023

Portaria Nº 4610, 30 de novembro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.610/2023

Lei Ordinária Nº 2844, 28 de novembro de 2023
Ementa: Cria cargo de DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.844/2023

Lei Ordinária Nº 2845, 28 de novembro de 2023
Ementa: Cria cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.845/2023

Lei Ordinária Nº 2846, 28 de novembro de 2023
Ementa: “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.846/2023

Lei Ordinária Nº 2847, 28 de novembro de 2023
Ementa: Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.847/2023

Lei Ordinária Nº 2849, 28 de novembro de 2023
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.849/2023

Lei Ordinária Nº 2848, 28 de novembro de 2023
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.848/2023