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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/07/2024 09:13:22


Legislações
Lei Ordinária Nº 2877, 17 de julho de 2024
Suplementa Crédito Especial, autorizado na Lei Municipal nº 2.870/2024.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.877/2024
Portaria Nº 4741, 15 de julho de 2024
Revoga parcialmente a Portaria nº 4.740/2024, a qual alterou a Portaria nº 4.731/2024, que dispõe sobre a desincompatibilização de cargos dos servidores públicos municipais que especifica.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024
Decreto Nº 4510, 11 de julho de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2024, para o exercício de função pública temporária de RECEPCIONISTA II.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.510/2024
Portaria Nº 4740, 11 de julho de 2024
ALTERA A PORTARIA nº 4.731, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024
Texto Original: Portaria nr. 4.731/2024
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.740/2024
Portaria Nº 4736, 9 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.736/2024
Portaria Nº 4737, 9 de julho de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.737/2024
Portaria Nº 4738, 9 de julho de 2024
Faz nomeação para substituição da DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, durante período de licença saúde.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.738/2024
Portaria Nº 4739, 9 de julho de 2024
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO COORDENADORA DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES, DURANTE O PERIODO ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.739/2024
Portaria Nº 4734, 8 de julho de 2024
Nomeia Comissão Especial de Sindicância e Processos Administrativos.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.734/2024
Portaria Nº 4735, 8 de julho de 2024
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.735/2024