Portaria Nº 5159, 25 de fevereiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.159/2026

Portaria Nº 5158, 24 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.158/2026

Portaria Nº 5154, 19 de fevereiro de 2026
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.154/2026

Portaria Nº 5155, 19 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.155/2026

Portaria Nº 5156, 19 de fevereiro de 2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.156/2026

Portaria Nº 5157, 19 de fevereiro de 2026
Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.157/2026

Portaria Nº 5152, 11 de fevereiro de 2026
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.152/2026

Portaria Nº 5153, 11 de fevereiro de 2026
Ementa: Altera a Portaria nº 4.375, de 19/09/2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.153/2026

Decreto Nº 4683, 9 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.683/2026

Decreto Nº 4684, 9 de fevereiro de 2026
Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.684/2026