Decreto Nº 4643, 29 de setembro de 2025
Ementa: Regulamenta o processo democrático de escolha de diretores, nos termos da Lei Municipal nº 2.757, de 15 de setembro de 2022, aplicável às unidades da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.643/2025

Decreto Nº 4642, 24 de setembro de 2025
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DO DECRETO ESTADUAL N° 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.642/2025

Decreto Nº 4637, 28 de agosto de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 009/2025, para o exercício de função pública temporária.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.637/2025

Decreto Nº 4638, 28 de agosto de 2025
Ementa: Declara como inservíveis determinados bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.638/2025

Decreto Nº 4639, 28 de agosto de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DE MINAS, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.639/2025

Decreto Nº 4636, 25 de agosto de 2025
Ementa: Altera a composição do Decreto nº 4.607/2025, que Dispõe sobre o Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde, no segmento que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.636/2025

Decreto Nº 4635, 5 de agosto de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.635/2025

Decreto Nº 4633, 1 de agosto de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.633/2025

Decreto Nº 4634, 1 de agosto de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.634/2025

Decreto Nº 4630, 30 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.630/2025