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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/02/2024 16:36:47


Legislações
Decreto Nº 4457, 20 de fevereiro de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2024, para o exercício de função pública temporária de ALMOXARIFE.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.457/2024
Decreto Nº 4456, 16 de fevereiro de 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.456/2024
Decreto Nº 4455, 7 de fevereiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.455/2024
Decreto Nº 4452, 31 de janeiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.452/2024
Decreto Nº 4451, 31 de janeiro de 2024
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.024 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.451/2024
Decreto Nº 4450, 29 de janeiro de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.450/2024
Decreto Nº 4449, 29 de janeiro de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.449/2024
Decreto Nº 4448, 29 de janeiro de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, para o exercício de função pública temporária de CONTADOR.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.448/2024
Decreto Nº 4447, 15 de janeiro de 2024
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.447/2024
Decreto Nº 4446, 15 de janeiro de 2024
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JOÃO EUGÊNIO NETTO E OUTRA."
texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.446/2024