Portaria Nº 4993, 3 de julho de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.993/2025

Portaria Nº 4992, 2 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 4.992/2025

Portaria Nº 4989, 1 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.989/2025

Portaria Nº 4990, 1 de julho de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SNCR NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
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Texto Original: Portaria nr. 4.990/2025

Portaria Nº 4991, 1 de julho de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, DURANTE FÉRIAS REGULAMENTARES DA RESPONSÁVEL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.991/2025

Portaria Nº 4987, 30 de junho de 2025
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA W.I.N.L., INSCRITA NO CNPJ SOB O nº xxxxxxx, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024.
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Texto Original: Portaria nr. 4.987/2025

Portaria Nº 4988, 30 de junho de 2025
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
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Texto Original: Portaria nr. 4.988/2025

Portaria Nº 4986, 27 de junho de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.986/2025

Portaria Nº 4985, 23 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.985/2025

Portaria Nº 4983, 18 de junho de 2025
Ementa: Institui Censo Funcional Especial para identificação de servidores em restrição de função, readaptação formal ou informal e possíveis casos de incapacidade permanente.
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Texto Original: Portaria nr. 4.983/2025