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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/02/2024 16:36:47


Legislações
Portaria Nº 4643, 20 de fevereiro de 2024
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.643/2024
Portaria Nº 4642, 20 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.642/2024
Portaria Nº 4641, 19 de fevereiro de 2024
Altera a Portaria nº 4.632/2024, devido mudança de membros representativos de seguimento do CODEMA.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.641/2024
Portaria Nº 4640, 19 de fevereiro de 2024
Altera a Portaria nº 4.375, de 19/09/2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.640/2024
Portaria Nº 4639, 19 de fevereiro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.639/2024
Portaria Nº 4638, 7 de fevereiro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.638/2024
Portaria Nº 4637, 7 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Escola conforme especifica.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.637/2024
Portaria Nº 4636, 1 de fevereiro de 2024
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.636/2024
Portaria Nº 4635, 31 de janeiro de 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E EQUIPES DE APOIO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.635/2024
Portaria Nº 4634, 30 de janeiro de 2024
Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.634/2024