atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/07/2025 14:35:40


Legislações
Portaria Nº 4993, 3 de julho de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.993/2025
Portaria Nº 4992, 2 de julho de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.992/2025
Portaria Nº 4989, 1 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.989/2025
Portaria Nº 4990, 1 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SNCR NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.990/2025
Portaria Nº 4991, 1 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, DURANTE FÉRIAS REGULAMENTARES DA RESPONSÁVEL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.991/2025
Portaria Nº 4987, 30 de junho de 2025
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA W.I.N.L., INSCRITA NO CNPJ SOB O nº xxxxxxx, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.987/2025
Portaria Nº 4988, 30 de junho de 2025
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.988/2025
Portaria Nº 4986, 27 de junho de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.986/2025
Portaria Nº 4985, 23 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.985/2025
Portaria Nº 4983, 18 de junho de 2025
Institui Censo Funcional Especial para identificação de servidores em restrição de função, readaptação formal ou informal e possíveis casos de incapacidade permanente.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.983/2025