Lei Ordinária Nº 2927, 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.682/2002 e nº 1.402/1996 para restabelecer a competência do Poder Executivo quanto à regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.927/2025

Lei Ordinária Nº 2926, 29 de setembro de 2025
Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.786/2022, já alterada pela Lei Municipal nº 2.833/2023, que dispõe sobre a criação de cargo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.926/2025

Lei Ordinária Nº 2924, 23 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas e cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.924/2025

Lei Ordinária Nº 2925, 23 de setembro de 2025
Ementa: Altera os Anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 2.901/2025 que dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.925/2025

Lei Ordinária Nº 2923, 2 de setembro de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.846, de 28 de novembro de 2.023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.923/2025

Lei Ordinária Nº 2921, 8 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.921/2025

Lei Ordinária Nº 2922, 8 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.922/2025

Lei Ordinária Nº 2917, 30 de julho de 2025
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 – LEI 2.872/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.917/2025

Lei Ordinária Nº 2918, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Atividades do CREAS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.918/2025

Lei Ordinária Nº 2919, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Contrapartida Financeira para as Atividades do CREAS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.919/2025