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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Portaria Nº 4412, 5 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO - 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4412/2022
Portaria Nº 4413, 5 de dezembro de 2022
Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Texto Original: Portarias - Nº 4413/2022
Portaria Nº 4409, 1 de dezembro de 2022
Designa servidora pública municipal para assumir o cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 4409/2022
Portaria Nº 4410, 1 de dezembro de 2022
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E A EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 4410/2022
Portaria Nº 4411, 1 de dezembro de 2022
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4411/2022
Decreto Nº 4325, 1 de dezembro de 2022
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4325/2022
Decreto Nº 4323, 1 de dezembro de 2022
Abre Crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4323/2022
Decreto Nº 4324, 1 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4324/2022
Lei Ordinária Nº 2782, 30 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento da Folha dos Servidores da Saúde dos meses de Novembro e Dezembro de 2022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2782/2022
Lei Ordinária Nº 2783, 30 de novembro de 2022
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.476/2017 com suas posteriores alterações e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2783/2022