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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Decreto Nº 3346, 18 de fevereiro de 2014
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3346/2014
Portaria Nº 3035, 18 de fevereiro de 2014
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3035/2014
Portaria Nº 3034, 14 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3034/2014
Decreto Nº 3343, 13 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3343/2014
Decreto Nº 3344, 13 de fevereiro de 2014
Altera o Decreto 2.730 de 07/05/2010 que dispõe sobre a regulamentação da inspeção sanitária e industrial de estabelecimentos que realizam a pasteurização, embalagem e comércio de leite, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3344/2014
Portaria Nº 3033, 13 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3033/2014
Decreto Nº 3342, 12 de fevereiro de 2014
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Vânia de Cássia Ribeiro Silveira e Outra.
Texto Original: Decretos - Nº 3342/2014
Portaria Nº 3031, 11 de fevereiro de 2014
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3031/2014
Portaria Nº 3032, 11 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGO EM CARGO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTONIO JOSÉ PEREIRA.
Texto Original: Portarias - Nº 3032/2014
Portaria Nº 3026, 10 de fevereiro de 2014
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3026/2014