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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Decreto Nº 3355, 28 de março de 2014
Elege membros efetivos e suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3355/2014
Decreto Nº 3356, 28 de março de 2014
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Laurenita Monteiro de Jesus.
Texto Original: Decretos - Nº 3356/2014
Decreto Nº 3357, 28 de março de 2014
Nomeia os membros da Diretoria do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR.
Texto Original: Decretos - Nº 3357/2014
Decreto Nº 3358, 28 de março de 2014
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas-COMPAT.
Texto Original: Decretos - Nº 3358/2014
Decreto Nº 3352, 24 de março de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3352/2014
Lei Ordinária Nº 2372, 20 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo como objeto a cessão de servidor, para prestar serviço no Fórum da Comarca de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2372/2014
Lei Ordinária Nº 2373, 20 de março de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a retirada do entulho proveniente da demolição de parte da Igreja Matriz pertencente a Paróquia de São João Batista na Praça da Bandeira neste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2373/2014
Lei Ordinária Nº 2374, 20 de março de 2014
Autoriza regularização de imóveis localizados na Zona Urbana com áreas e testadas inferiores a Lei Municipal 1667/2001 e Lei 6766/79.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2374/2014
Decreto Nº 3350, 18 de março de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3350/2014
Decreto Nº 3351, 18 de março de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3351/2014