Decreto Nº 4606, 27 de maio de 2025
Ementa: Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.606/2025

Lei Ordinária Nº 2907, 27 de maio de 2025
Ementa: Altera o Código de Obras do Município, prorrogando o prazo para construção e conservação de passeios em lotes vagos e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.907/2025

Portaria Nº 4970, 23 de maio de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 006/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.970/2025

Portaria Nº 4966, 21 de maio de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.966/2025

Portaria Nº 4967, 21 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.967/2025

Portaria Nº 4968, 21 de maio de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.968/2025

Portaria Nº 4969, 21 de maio de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.969/2025

Portaria Nº 4964, 19 de maio de 2025
Ementa: NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.964/2025

Portaria Nº 4965, 19 de maio de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE CULTURA E TURISMO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.965/2025

Lei Ordinária Nº 2906, 19 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exclusão dos membros do Poder Legislativo Municipal de Cachoeira de Minas dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.906/2025