Portaria Nº 4992, 2 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.992/2025

Portaria Nº 4989, 1 de julho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.989/2025

Portaria Nº 4990, 1 de julho de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SNCR NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.990/2025

Portaria Nº 4991, 1 de julho de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, DURANTE FÉRIAS REGULAMENTARES DA RESPONSÁVEL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.991/2025

Portaria Nº 4987, 30 de junho de 2025
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA W.I.N.L., INSCRITA NO CNPJ SOB O nº xxxxxxx, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.987/2025

Decreto Nº 4621, 30 de junho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025, para o exercício de função pública temporária.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.621/2025

Portaria Nº 4988, 30 de junho de 2025
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.988/2025

Portaria Nº 4986, 27 de junho de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.986/2025

Decreto Nº 4619, 26 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta as Leis n° 1.529/98 e 1.552/99, que tratam do regime de adiantamento de numerário, mediante prévio empenho, do Município de Cachoeira de MInas/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.619/2025

Decreto Nº 4620, 26 de junho de 2025
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 006/2025, para o exercício de funções públicas temporárias, na Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.620/2025