Portaria Nº 5059, 30 de setembro de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.059/2025

Lei Ordinária Nº 2926, 29 de setembro de 2025
Ementa: Altera Lei Municipal nº 2.786/2022, já alterada pela Lei Municipal nº 2.833/2023, que dispõe sobre a criação de cargo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.926/2025

Decreto Nº 4643, 29 de setembro de 2025
Ementa: Regulamenta o processo democrático de escolha de diretores, nos termos da Lei Municipal nº 2.757, de 15 de setembro de 2022, aplicável às unidades da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.643/2025

Portaria Nº 5054, 29 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR À SERVIDORA LUZIA VALDILENE APARECIDA PEREIRA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 5.054/2025

Portaria Nº 5053, 26 de setembro de 2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.053/2025

Decreto Nº 4642, 24 de setembro de 2025
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DO DECRETO ESTADUAL N° 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.642/2025

Lei Ordinária Nº 2924, 23 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas e cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.924/2025

Lei Ordinária Nº 2925, 23 de setembro de 2025
Ementa: Altera os Anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 2.901/2025 que dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.925/2025

Portaria Nº 5050, 22 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.050/2025

Portaria Nº 5051, 22 de setembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.051/2025