Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/06/2025 16:13:56
Portaria Nº 3619, 31 de janeiro de 2018 |
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| Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3619/2018 |
Portaria Nº 3616, 30 de janeiro de 2018 |
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| Estabelece normas para realização do Carnaval 2018 no Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3616/2018 |
Portaria Nº 3617, 30 de janeiro de 2018 |
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| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3617/2018 |
Portaria Nº 3615, 29 de janeiro de 2018 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3615/2018 |
Lei Ordinária Nº 2521, 26 de janeiro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015 e 2.469/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2521/2018 |
Lei Ordinária Nº 2522, 26 de janeiro de 2018 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2522/2018 |
Decreto Nº 3856, 26 de janeiro de 2018 |
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| Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. Tadeu Ribeiro Junior. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3856/2018 |
Decreto Nº 3854, 18 de janeiro de 2018 |
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| REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3854/2018 |
Decreto Nº 3855, 18 de janeiro de 2018 |
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| REVOGA DECRETO 2.808 de 16/11/2010, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE HÉLIO DA MOTTA PAES E CAMANDUCAIA. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3855/2018 |
Portaria Nº 3614, 16 de janeiro de 2018 |
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| Revoga a licença para tratar de interesses particulares (LIP) concedido a servidora pública que menciona. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3614/2018 |