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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3823, 22 de julho de 2019
Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio.
Texto Original: Portarias - Nº 3823/2019
Portaria Nº 3824, 22 de julho de 2019
Nomeia servidor público municipal como Responsável dos serviços do SIAT de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3824/2019
Portaria Nº 3821, 17 de julho de 2019
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3821/2019
Decreto Nº 3972, 10 de julho de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3972/2019
Decreto Nº 3971, 8 de julho de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3971/2019
Lei Ordinária Nº 2567, 4 de julho de 2019
Revoga a Lei Municipal nº 2.544/2018, que cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2567/2019
Lei Ordinária Nº 2569, 4 de julho de 2019
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de manutenção e recuperação de calçadas da Rodovia MG 173 que menciona”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2569/2019
Lei Ordinária Nº 2570, 4 de julho de 2019
Revoga os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.546, de 07/11/2018, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2570/2019
Lei Ordinária Nº 2571, 4 de julho de 2019
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2571/2019
Lei Ordinária Nº 2572, 4 de julho de 2019
Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2572/2019