Lei Complementar Nº 27, 25 de janeiro de 2022
Ementa: FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 27/2022

Lei Ordinária Nº 2691, 25 de janeiro de 2022
Ementa: CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.022, PREVISTOS NA LEI Nº 1.583 DE 16/12/1.999.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2691/2022

Lei Ordinária Nº 2692, 25 de janeiro de 2022
Ementa: AUTORIZA A RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÕES PERTENCENTES A PROPRIETÁRIOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DEMOLIDAS EM RAZÃO DE LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2692/2022

Portaria Nº 4226, 25 de janeiro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4226/2022

Portaria Nº 4225, 20 de janeiro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público Municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4225/2022

Portaria Nº 4224, 19 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4224/2022

Portaria Nº 4223, 13 de janeiro de 2022
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4223/2022

Portaria Nº 4222, 12 de janeiro de 2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4222/2022

Espécies Normativas Controle Interno Nº 1, 12 de janeiro de 2022
Ementa: Institui normas e procedimentos de trabalho no âmbito do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Resolução nr. 01/2022/OCI

Portaria Nº 4218, 11 de janeiro de 2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Texto Original: Portarias - Nº 4218/2022