Lei Ordinária Nº 2664, 21 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Lei 2615/2020 – Aquisição de Retroescavadeira - MDR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2664/2021

Decreto Nº 4178, 21 de outubro de 2021
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4178/2021

Decreto Nº 4179, 21 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4179/2021

Decreto Nº 4180, 21 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4180/2021

Decreto Nº 4181, 21 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4181/2021

Portaria Nº 4188, 20 de outubro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4188/2021

Decreto Nº 4177, 19 de outubro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4177/2021

Portaria Nº 4186, 19 de outubro de 2021
Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4186/2021

Portaria Nº 4187, 19 de outubro de 2021
Ementa: Altera a Portaria nº 4.167/2021, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4187/2021

Portaria Nº 4185, 15 de outubro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4185/2021