atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Portaria Nº 4340, 8 de julho de 2022
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E A EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 4340/2022
Decreto Nº 4276, 8 de julho de 2022
Acrescenta parágrafo único ao Art. 4º do Decreto nº 4.273, de 05/07/2022, e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4276/2022
Decreto Nº 4277, 8 de julho de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4277/2022
Lei Ordinária Nº 2739, 6 de julho de 2022
Promove a reestruturação salarial do cargo público que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2739/2022
Decreto Nº 4273, 5 de julho de 2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decretos - Nº 4273/2022
Decreto Nº 4274, 5 de julho de 2022
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA FARIA e Outros.
Texto Original: Decretos - Nº 4274/2022
Decreto Nº 4272, 5 de julho de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4272/2022
Portaria Nº 4337, 4 de julho de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4337/2022
Portaria Nº 4335, 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4335/2022
Portaria Nº 4336, 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4336/2022