Decreto Nº 4416, 30 de outubro de 2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.416/2023

Decreto Nº 4415, 30 de outubro de 2023
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.818, de 09 de agosto de 2023, que cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nº 2818/2023
Texto Original: Decreto nr. 4.415/2023

Decreto Nº 4417, 30 de outubro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restpos a apagar do Exercício de 2022 não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.417/2023

Decreto Nº 4418, 30 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.418

Decreto Nº 4414, 27 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.414/2023

Decreto Nº 4411, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.411/2023

Decreto Nº 4412, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.412/2023

Decreto Nº 4413, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.413/2023

Decreto Nº 4409, 18 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.409/2023

Decreto Nº 4410, 18 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.410/2023