atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Portaria Nº 4407, 30 de novembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4407/2022
Portaria Nº 4408, 30 de novembro de 2022
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4408/2022
Lei Ordinária Nº 2781, 30 de novembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2023.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2781/2022
Decreto Nº 4322, 30 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4322/2022
Portaria Nº 4406, 29 de novembro de 2022
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4406/2022
Decreto Nº 4321, 25 de novembro de 2022
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2022, para a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
Texto Original: Decretos - Nº 4321/2022
Portaria Nº 4405, 24 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4405/2022
Portaria Nº 4404, 23 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO - 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4404/2022
Portaria Nº 4403, 21 de novembro de 2022
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 13/2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4403/2022
Decreto Nº 4320, 21 de novembro de 2022
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2021 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4320/2022