Decreto Nº 4354, 31 de março de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4354/2023

Decreto Nº 4355, 31 de março de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4355/2023

Decreto Nº 4353, 31 de março de 2023
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4353/2023

Decreto Nº 4352, 31 de março de 2023
Ementa: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Administração Pública do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4352/2023

Portaria Nº 4487, 31 de março de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4487/2023

Portaria Nº 4485, 31 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4485/2023

Portaria Nº 4486, 31 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4486/2023

Decreto Nº 4351, 24 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023, para a função de Monitor de Apoio a Crianças com Necessidades Especiais.
Texto Original: Decretos - Nº 4351/2023

Portaria Nº 4484, 23 de março de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4484/2023

Lei Ordinária Nº 2797, 22 de março de 2023
Ementa: Altera Lei nº 2.780/2022 que institui o calendário oficial de festividades do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2797/2023