Decreto Nº 4332, 29 de dezembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4332/2022

Portaria Nº 4422, 28 de dezembro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4422/2022

Portaria Nº 4420, 27 de dezembro de 2022
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2023 pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4420/2022

Portaria Nº 4421, 27 de dezembro de 2022
Ementa: Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4421/2022

Portaria Nº 4419, 26 de dezembro de 2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4419/2022

Decreto Nº 4331, 26 de dezembro de 2022
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 014/2022, para as funções de MONITOR DE CRECHE e MONITOR DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Texto Original: Decretos - Nº 4331/2022

Decreto Nº 4329, 22 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019, 2020 e 2021 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4329/2022

Decreto Nº 4330, 22 de dezembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4330/2022

Lei Ordinária Nº 2784, 21 de dezembro de 2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de bem público móvel à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG, para uso no Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2784/2022

Lei Ordinária Nº 2785, 21 de dezembro de 2022
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA E DEFINE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE MENCIONA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2785/2022