Decreto Nº 4584, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
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Texto Original: Decreto nr. 4.584/2025

Portaria Nº 4888, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.888/2025

Portaria Nº 4889, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera a Portaria nº 4.452, de 03/02/2023, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.
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Texto Original: Portaria nr. 4.889/2025

Portaria Nº 4890, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
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Texto Original: Portaria nr. 4.890/2025

Portaria Nº 4891, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.891/2025

Portaria Nº 4892, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão denominado CONTROLADOR INTERNO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.892/2025

Portaria Nº 4884, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.884/2025

Portaria Nº 4885, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 4.885/2025

Portaria Nº 4886, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
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Texto Original: Portaria nr. 4.886/2025

Portaria Nº 4887, 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
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Texto Original: Portaria nr. 4.887/2025