Decreto Nº 4347, 14 de março de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Público nº 01/2023, para a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4347/2023

Portaria Nº 4471, 13 de março de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4471/2023

Portaria Nº 4472, 13 de março de 2023
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 4472/2023

Portaria Nº 4473, 13 de março de 2023
Ementa: Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 4473/2023

Portaria Nº 4474, 13 de março de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4474/2023

Portaria Nº 4469, 9 de março de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4469/2023

Lei Complementar Nº 31, 9 de março de 2023
Ementa: Promove a reestruturação salarial do cargo público de Professor de Música, constante na Lei Complementar 17/2019 e dá outras providencias.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 31/2023

Portaria Nº 4470, 9 de março de 2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 4470/2023

Decreto Nº 4346, 7 de março de 2023
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decreto nr. 4.346

Portaria Nº 4468, 7 de março de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4468/2023