Portaria Nº 4490, 3 de abril de 2023
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4490/2023

Portaria Nº 4491, 3 de abril de 2023
Ementa: Altera a Portaria nº 4.147, de 07/06/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
Texto Original: Portarias - Nº 4491/2023

Portaria Nº 4488, 3 de abril de 2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4488/2023

Portaria Nº 4489, 3 de abril de 2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 06/04/2023 - QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 4489/2023

Decreto Nº 4356, 3 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: decreto nr. 4356

Decreto Nº 4357, 3 de abril de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: decreto nr. 4.357

Decreto Nº 4354, 31 de março de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4354/2023

Decreto Nº 4355, 31 de março de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4355/2023

Decreto Nº 4353, 31 de março de 2023
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4353/2023

Decreto Nº 4352, 31 de março de 2023
Ementa: Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Administração Pública do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4352/2023