Lei Ordinária Nº 2808, 18 de maio de 2023
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.808

Lei Ordinária Nº 2809, 18 de maio de 2023
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2025-2028.
Texto Original: Lei municipal nr. 2.809

Portaria Nº 4520, 18 de maio de 2023
Ementa: Altera a Portaria nº 4.079, de 07/01/2021, que nomeou membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Texto Original: Portaria nr. 4.520

Portaria Nº 4517, 17 de maio de 2023
Ementa: Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados.
Texto Original: Portaria nr. 4.517

Portaria Nº 4518, 17 de maio de 2023
Ementa: Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.518

Decreto Nº 4365, 17 de maio de 2023
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.283/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decreto nr. 4.365

Decreto Nº 4366, 17 de maio de 2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.362/2023, QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO”.
Texto Original: Decreto nr. 4.366

Decreto Nº 4367, 17 de maio de 2023
Ementa: “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Texto Original: Decreto nr. 4.367

Decreto Nº 4364, 17 de maio de 2023
Ementa: Anbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.364/2023

Portaria Nº 4515, 12 de maio de 2023
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4515/2023