Lei Ordinária Nº 2901, 7 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.901/2025

Lei Ordinária Nº 2902, 7 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Delegação de Competências aos Secretários Municipais dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.902/2025

Portaria Nº 4902, 7 de março de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETORA DE COMUNICAÇÃO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4902/2025

Portaria Nº 4903, 7 de março de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4903/2025

Portaria Nº 4904, 7 de março de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4904/2025

Decreto Nº 4588, 7 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE NEWMAN REZENDE DA COSTA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.588/2025

Portaria Nº 4900, 6 de março de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA CONFORME ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4900/2025

Portaria Nº 4901, 6 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4901/2025

Portaria Nº 4898, 5 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.898/2025

Portaria Nº 4899, 5 de março de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.899/2025