Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 08/05/2025 10:59:22
Lei Ordinária Nº 2819, 10 de agosto de 2023 |
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 202314050009 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA. |
Texto Original: LeiMunicipal nr. 2.819/2023 |
Lei Ordinária Nº 2820, 10 de agosto de 2023 |
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“Aumenta número de vagas em cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas”. |
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.820/2023 |
Lei Ordinária Nº 2821, 10 de agosto de 2023 |
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Institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.821/2023 |
Decreto Nº 4388, 10 de agosto de 2023 |
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DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG. |
Texto Original: Decreto nr. 4.388/2023 |
Decreto Nº 4391, 10 de agosto de 2023 |
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“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM LEÃO DE REZENDE E FILOMENA ROCHA DE REZENDE." |
Texto Original: Decreto nr. 4.391/2023 |
Decreto Nº 4389, 10 de agosto de 2023 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
Texto Original: Decreto nr. 4.389/2023 |
Portaria Nº 4563, 9 de agosto de 2023 |
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CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
Texto Original: Portaria nr. 4.563/2023 |
Lei Ordinária Nº 2818, 9 de agosto de 2023 |
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Cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS, de apoio ao produtor rural e ao morador do campo no Munícipio de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.818/2023 |
Decreto Nº 4387, 9 de agosto de 2023 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Texto Original: Decreto nr. 4.387/2023 |
Portaria Nº 4562, 7 de agosto de 2023 |
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Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
Texto Original: Portaria nr. 4.562/2023 |