Decreto Nº 4399, 11 de setembro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SENHORES PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E CLÓVIS BILAC DE OLIVEIRA.
Texto Original: Decreto nr. 4.399/2023

Lei Ordinária Nº 2822, 6 de setembro de 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. – CONTRATO DE REPASSE Nº 921857/2021 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.822/2023

Lei Ordinária Nº 2823, 6 de setembro de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 2.819 de 10/08/2023 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.823/2023

Portaria Nº 4584, 6 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.584/2023

Decreto Nº 4394, 6 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.394/2023

Decreto Nº 4395, 6 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.395/2023

Decreto Nº 4396, 6 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.396/2023

Decreto Nº 4397, 6 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.397/2023

Portaria Nº 4582, 5 de setembro de 2023
Ementa: PRORROGA O PRAZO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.563/2023.
Texto Original: Portaria nr. 4.582/2023

Portaria Nº 4583, 5 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.583/2023