Decreto Nº 4431, 8 de dezembro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO RAIMUNDO LOPES E ROSANA DE PAULA BARBOSA ALVES.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.431/2023

Decreto Nº 4428, 7 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.428/2023

Portaria Nº 4616, 7 de dezembro de 2023
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.616/2023

Portaria Nº 4613, 4 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.613/2023

Portaria Nº 4614, 4 de dezembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.614/2023

Portaria Nº 4615, 4 de dezembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.615/2023

Portaria Nº 4611, 1 de dezembro de 2023
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.611/2023

Portaria Nº 4612, 1 de dezembro de 2023
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.612/2023

Portaria Nº 4610, 30 de novembro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.610/2023

Lei Ordinária Nº 2844, 28 de novembro de 2023
Ementa: Cria cargo de DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.844/2023