Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/09/2025 16:03:59
Lei Ordinária Nº 569, 30 de novembro de 1970 |
|---|
| Estabelece o Quadro Geral dos funcionários de Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 569/1970 |
Lei Ordinária Nº 570, 30 de novembro de 1970 |
|---|
| Autoriza corte de bambual e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 570/1970 |
Lei Ordinária Nº 571, 30 de novembro de 1970 |
|---|
| Autoriza aplicação de capital para o Quadriênio 1971/1974 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 571/1970 |
Lei Ordinária Nº 572, 30 de novembro de 1970 |
|---|
| Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1971 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 572/1970 |
Lei Ordinária Nº 567, 24 de setembro de 1970 |
|---|
| Autoriza contrair dívida com o Banco do Brasil e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 567/1970 |
Lei Ordinária Nº 568, 24 de setembro de 1970 |
|---|
| Autoriza parcelamento de dívida ativa |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 568/1970 |
Lei Ordinária Nº 566, 20 de agosto de 1970 |
|---|
| Eleva o vencimento de professora rural |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 566/1970 |
Lei Ordinária Nº 564, 22 de julho de 1970 |
|---|
| Autoriza o Executivo firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 564/1970 |
Lei Ordinária Nº 565, 22 de julho de 1970 |
|---|
| Dá denominações a ruas e Praças desta cidade e delimita outras. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 565/1970 |
Lei Ordinária Nº 563, 22 de julho de 1970 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre Credito Adicional e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 563/1970 |