Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 28/11/2025 16:22:07
Lei Ordinária Nº 1149, 25 de outubro de 1990 |
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| CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 211 DE 247/08/90 DO GOVERNO FEDERAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1149/1990 |
Lei Ordinária Nº 1150, 25 de outubro de 1990 |
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| “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1150/1990 |
Lei Ordinária Nº 1151, 25 de outubro de 1990 |
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| AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1151/1990 |
Lei Ordinária Nº 1152, 25 de outubro de 1990 |
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| “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 924 DE 25 DE AGOSTO DE 1986”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1152/1990 |
Lei Ordinária Nº 1153, 25 de outubro de 1990 |
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| “AUTORIZA O AUMENTO DA COTA DE COMBUSTÍVEIS PARA A POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1153/1990 |
Lei Ordinária Nº 1154, 25 de outubro de 1990 |
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| “ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 1.142 DE 16/07/90 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1154/1990 |
Lei Ordinária Nº 1146, 28 de setembro de 1990 |
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| CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1991 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1146/1990 |
Lei Ordinária Nº 1147, 28 de setembro de 1990 |
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| “INSTITUI O PROGRAMA BOA COLHEITA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1147/1990 |
Lei Ordinária Nº 1145, 21 de setembro de 1990 |
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| ALTERA O ARTIGO 167 DA LEI N.º 560, DE 22/04/70, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1145/1990 |
Lei Ordinária Nº 1143, 20 de agosto de 1990 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CACHOEIRA DE MINAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1143/1990 |