Lei Ordinária Nº 1185, 16 de maio de 1991
Ementa: INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.2º DA LEI N.º 1.181 DE 16/04/91, QUE ALTERA A COBRANÇA DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DESTA CIDADE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1185/1991

Lei Ordinária Nº 1184, 27 de abril de 1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS À CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1184/1991

Lei Ordinária Nº 1182, 19 de abril de 1991
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1182/1991

Lei Ordinária Nº 1183, 19 de abril de 1991
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1183/1991

Lei Ordinária Nº 1181, 16 de abril de 1991
Ementa: ALTERA COBRANÇA DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DESTA CIDADE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1181/1991

Lei Ordinária Nº 1180, 16 de abril de 1991
Ementa: Altera a redação do Item Vi do artigo 2º da Lei nº 1.170 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1180/1991

Lei Ordinária Nº 1179, 11 de abril de 1991
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.163 DE 04/12/90 “QUE AUTORIZA FORNECER MATERIAL SANITÁRIO À FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1179/1991

Lei Ordinária Nº 1178, 25 de março de 1991
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FURTADO DE MENDONÇA DO ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1178/1991

Lei Ordinária Nº 1174, 5 de março de 1991
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1174/1991

Lei Ordinária Nº 1175, 5 de março de 1991
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FEDERAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1175/1991