Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 08/05/2025 10:59:22
Lei Ordinária Nº 921, 7 de julho de 1986 |
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| Autoriza assinatura de Convênios o CREAMG para troca de informações e unidades de fiscalização |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 921/1986 |
Lei Ordinária Nº 920, 3 de junho de 1986 |
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| Dispõe sobre concessão de Prédio da Prefeitura Municipal para firmas particulares |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 920/1986 |
Lei Ordinária Nº 918, 27 de maio de 1986 |
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| Regulamenta o uso do Prédio situado R. Conego Braga |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 918/1986 |
Lei Ordinária Nº 917, 17 de maio de 1986 |
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| Autoriza permuta de imóvel da municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 917/1986 |
Lei Ordinária Nº 919, 3 de maio de 1986 |
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| Autoriza permuta de terreno e aquisição de galpões |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 919/1986 |
Lei Ordinária Nº 916, 1 de abril de 1986 |
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| Autoriza o reajuste de vencimentos dos funcionários |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 916/1986 |
Lei Ordinária Nº 915, 26 de março de 1986 |
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| Autoriza limpeza nos terrenosbaldios desta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 915/1986 |
Lei Ordinária Nº 914, 3 de março de 1986 |
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| Faz implantação do pré primário na rede Municipal de Educação |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 914/1986 |
Lei Ordinária Nº 913, 28 de fevereiro de 1986 |
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| COncede abono como antecipação de salário aos Funcionários Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 913/1986 |
Lei Ordinária Nº 912, 29 de janeiro de 1986 |
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| Dispõe sobre autorização de Termo de Adesão |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 912/1986 |