Lei Ordinária Nº 1353, 5 de dezembro de 1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1353/1995

Lei Ordinária Nº 1354, 5 de dezembro de 1995
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1354/1995

Lei Ordinária Nº 1352, 20 de novembro de 1995
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1352/1995

Lei Ordinária Nº 1349, 17 de novembro de 1995
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIENIO DE 1996, 1997 E 1998.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1349/1995

Lei Ordinária Nº 1350, 17 de novembro de 1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1350/1995

Lei Ordinária Nº 1351, 17 de novembro de 1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1351/1995

Lei Complementar Nº 4, 1 de novembro de 1995
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 01/91.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 4/1995

Lei Ordinária Nº 1348, 1 de novembro de 1995
Ementa: MUNICIPALIZA A ESCOLA ESTADUAL MARIA LAUREANA DO CARMO, NO BAIRRO BROCHADOS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1348/1995

Lei Ordinária Nº 1346, 23 de outubro de 1995
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1346/1995

Lei Ordinária Nº 1347, 23 de outubro de 1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A EMATER – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1347/1995