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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Lei Ordinária Nº 1112, 19 de setembro de 1989
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1112/1989
Lei Ordinária Nº 1113, 19 de setembro de 1989
CONCEDE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1990
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1113/1989
Lei Ordinária Nº 1114, 19 de setembro de 1989
AUTORIZA A DOAÇÃO TERRENO À FIRMA ART MÓVEIS BAMBOOLAR LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1114/1989
Lei Ordinária Nº 1111, 11 de setembro de 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1111/1989
Lei Ordinária Nº 1115, 27 de agosto de 1989
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1115/1989
Lei Ordinária Nº 1109, 18 de agosto de 1989
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1109/1989
Lei Ordinária Nº 1110, 18 de agosto de 1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1110/1989
Lei Ordinária Nº 1107, 13 de julho de 1989
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1107/1989
Lei Ordinária Nº 1108, 13 de julho de 1989
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1108/1989
Lei Ordinária Nº 1105, 3 de julho de 1989
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO PESSOAL CARENTE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1105/1989