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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Lei Ordinária Nº 1249, 25 de março de 1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênioe contrato para implantação e efetivação do programa de mecanização Agrícola e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1249/1993
Lei Ordinária Nº 1248, 19 de março de 1993
ria novos cargos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1248/1993
Lei Ordinária Nº 1246, 15 de janeiro de 1993
Autoriza a aplicação de numerário da Prefeitura Municipal em agência.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1246/1993
Lei Ordinária Nº 1247, 15 de janeiro de 1993
Autoriza Assistência Financeira a População em caso de calamidades
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1247/1993
Lei Ordinária Nº 1245, 7 de janeiro de 1993
Autoriza pagamento de aluguel de prédio destinado a instalação e funcionamento de indústria
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1245/1993
Lei Ordinária Nº 1244, 30 de novembro de 1992
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1244/1992
Lei Ordinária Nº 1243, 20 de novembro de 1992
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1243/1992
Lei Ordinária Nº 1241, 6 de novembro de 1992
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1241/1992
Lei Ordinária Nº 1242, 6 de novembro de 1992
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.993/1.995.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1242/1992
Lei Ordinária Nº 1238, 29 de outubro de 1992
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1238/1992