Lei Ordinária Nº 1745, 8 de agosto de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1745/2003

Lei Ordinária Nº 1746, 8 de agosto de 2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de infra-estrutura para a instalação de sistemas de telefonia móvel no Município e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1746/2003

Lei Ordinária Nº 1743, 7 de agosto de 2003
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a subsidiar curso normal superior aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1743/2003

Lei Ordinária Nº 1744, 7 de agosto de 2003
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.492, de 15 de maio 1.998, que aprovou o Loteamento Municipal “Prefeito José Machado Homem”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1744/2003

Lei Ordinária Nº 1738, 5 de agosto de 2003
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas a firmar convênio com o Instituto Superior de Educação de Santa Rita do Sapucaí.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1738/2003

Lei Ordinária Nº 1739, 5 de agosto de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1739/2003

Lei Ordinária Nº 1740, 5 de agosto de 2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1740/2003

Lei Ordinária Nº 1742, 5 de agosto de 2003
Ementa: Acrescenta Inciso e parágrafo ao art. 3º, da Lei Municipal n.º 1.212, de 05 de maio de 1.992, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1742/2003

Lei Complementar Nº 5, 5 de agosto de 2003
Ementa: Fixa prazo para envio do Projeto da Lei Orçamentária Anual ao Poder Legislativo Municipal.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 5/2003

Portaria Nº 1754, 18 de julho de 2003
Ementa: Regulamenta a Despesa Pública, criando o Fluxo da Despesa.
Texto Original: Portarias - Nº 1754/2003