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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Lei Ordinária Nº 1612, 17 de outubro de 2000
Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 2.001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1612/2000
Lei Ordinária Nº 1622, 16 de outubro de 2000
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1622/2000
Lei Ordinária Nº 1615, 21 de setembro de 2000
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE PARA DOAÇÃO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1615/2000
Lei Ordinária Nº 1616, 21 de setembro de 2000
Prorroga o prazo destinado a construção de residências no Loteamento “Prefeito José Machado Homem”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1616/2000
Lei Ordinária Nº 1617, 21 de setembro de 2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1617/2000
Lei Ordinária Nº 1618, 21 de setembro de 2000
Revoga a Lei n.º 1.325/95, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Agricultura – CMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1618/2000
Lei Ordinária Nº 1619, 21 de setembro de 2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1619/2000
Lei Ordinária Nº 1620, 21 de setembro de 2000
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura de Cachoeira de Minas, para a Administração que se inicia em 2.001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1620/2000
Lei Ordinária Nº 1621, 21 de setembro de 2000
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1621/2000
Lei Ordinária Nº 1614, 8 de setembro de 2000
Dispõe sobre a denominação de Via Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1614/2000