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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Lei Ordinária Nº 1632, 30 de novembro de 2000
Cria o Conselho de Alimentação Escolar Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1632/2000
Lei Ordinária Nº 1633, 30 de novembro de 2000
Dispõe sobre o perímetro urbano do Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1633/2000
Lei Ordinária Nº 1634, 30 de novembro de 2000
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1634/2000
Lei Ordinária Nº 1629, 20 de novembro de 2000
Dispõe sobre a denominação de Bairros e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1629/2000
Lei Ordinária Nº 1627, 6 de novembro de 2000
Aprova o “Loteamento Residencial Maria de Oliveira”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1627/2000
Lei Ordinária Nº 1624, 26 de outubro de 2000
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA EMPRESA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1624/2000
Lei Ordinária Nº 1625, 26 de outubro de 2000
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1625/2000
Lei Ordinária Nº 1626, 26 de outubro de 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1626/2000
Lei Ordinária Nº 1628, 20 de outubro de 2000
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1628/2000
Lei Ordinária Nº 1623, 19 de outubro de 2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1623/2000