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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/05/2025 16:17:35


Legislações
Lei Ordinária Nº 1642, 7 de março de 2001
Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 1.624, de 26 de outubro de 2.000, que autoriza a doação de imóvel pertencente à Municipalidade para empresa que especifica
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1642/2001
Lei Ordinária Nº 1641, 1 de março de 2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1641/2001
Lei Ordinária Nº 1640, 29 de dezembro de 2000
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1640/2000
Lei Ordinária Nº 1635, 11 de dezembro de 2000
Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Residencial “ Maria de Oliveira”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1635/2000
Lei Ordinária Nº 1636, 11 de dezembro de 2000
Regulamenta a execução e cobrança de calçamento no Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1636/2000
Lei Ordinária Nº 1637, 11 de dezembro de 2000
Dispõe sobre a denominação de Via Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1637/2000
Lei Ordinária Nº 1638, 11 de dezembro de 2000
Dá denominação a Logradouro Público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1638/2000
Lei Ordinária Nº 1639, 11 de dezembro de 2000
Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento “ Pôr do Sol”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1639/2000
Lei Ordinária Nº 1630, 30 de novembro de 2000
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1630/2000
Lei Ordinária Nº 1631, 30 de novembro de 2000
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas do Loteamento Rosário.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1631/2000