Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/05/2025 16:17:35
Lei Ordinária Nº 1670, 4 de dezembro de 2001 |
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Aprova desmembramento de área pertencente a municipalidade para doação. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1670/2001 |
Lei Ordinária Nº 1671, 4 de dezembro de 2001 |
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1671/2001 |
Lei Ordinária Nº 1664, 3 de dezembro de 2001 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesas Município para o Exercício de 2.002. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1664/2001 |
Lei Ordinária Nº 1665, 3 de dezembro de 2001 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.002. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1665/2001 |
Lei Ordinária Nº 1666, 3 de dezembro de 2001 |
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Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1666/2001 |
Lei Ordinária Nº 1667, 3 de dezembro de 2001 |
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Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, seu desmembramento e dá outras providencias. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1667/2001 |
Lei Ordinária Nº 1668, 3 de dezembro de 2001 |
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1668/2001 |
Lei Ordinária Nº 1663, 21 de novembro de 2001 |
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Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar das Escolas Municipais, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1663/2001 |
Lei Ordinária Nº 1662, 9 de novembro de 2001 |
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Dispõe sobre o parcelamento de dívida junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1662/2001 |
Lei Ordinária Nº 1659, 3 de outubro de 2001 |
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Autoriza doação de imóvel pertencente a Municipalidade para a INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-ME. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1659/2001 |