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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4678, 8 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.678/2024
Portaria Nº 4679, 8 de abril de 2024
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.679/2024
Portaria Nº 4676, 5 de abril de 2024
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de medicamentos em geral entregues na FARMÁCIA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.676/2024
Portaria Nº 4677, 5 de abril de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.677/2024
Decreto Nº 4474, 4 de abril de 2024
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.474/2024
Decreto Nº 4475, 4 de abril de 2024
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MENA REZENDE CONSTRUÇÕES LTDA."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.475/2024
Portaria Nº 4675, 3 de abril de 2024
Designa Servidora Pública Municipal para exercer a “Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde” especificado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.675/2024
Decreto Nº 4473, 3 de abril de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.473/2024
Portaria Nº 4674, 2 de abril de 2024
Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.674/2024
Decreto Nº 4472, 2 de abril de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.472/2024