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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/05/2025 15:20:26


Legislações
Lei Ordinária Nº 1928, 9 de novembro de 2006
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1928/2006
Lei Ordinária Nº 1929, 9 de novembro de 2006
“Altera a Lei Municipal n.º 1.854 de 17 de Fevereiro de 2006, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1929/2006
Lei Ordinária Nº 1908, 18 de outubro de 2006
Dispõe sobre a criação da sala de Período Integral, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1908/2006
Lei Ordinária Nº 1904, 4 de outubro de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1904/2006
Lei Ordinária Nº 1905, 4 de outubro de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1905/2006
Lei Ordinária Nº 1906, 4 de outubro de 2006
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1906/2006
Lei Ordinária Nº 1907, 4 de outubro de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1907/2006
Lei Ordinária Nº 1902, 20 de setembro de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1902/2006
Lei Ordinária Nº 1903, 20 de setembro de 2006
Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual para o período 2006/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1903/2006
Lei Ordinária Nº 1899, 20 de setembro de 2006
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1899/2006