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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/06/2025 17:16:18


Legislações
Lei Ordinária Nº 2075, 21 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de aluguel para instalação do Posto do Programa Saúde da Família - PSF.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2075/2008
Lei Ordinária Nº 2076, 21 de agosto de 2008
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2076/2008
Lei Ordinária Nº 2070, 23 de julho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Escola Estadual Senador Bueno de Paiva.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2070/2008
Lei Ordinária Nº 2071, 23 de julho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público a Escola Estadual “Cônego José Eugênio de Faria”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2071/2008
Lei Ordinária Nº 2072, 23 de julho de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2072/2008
Lei Ordinária Nº 2073, 23 de julho de 2008
Cria Ação e respectivas Metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009 – Lei 1.839/2.005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 – Lei 1.991/2007.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2073/2008
Lei Ordinária Nº 2062, 16 de junho de 2008
Abre Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2062/2008
Lei Ordinária Nº 2063, 16 de junho de 2008
Cria Ação e respectivas metas no Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009 – Lei 1.839/2.005, e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 – Lei 1.991/2007.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2063/2008
Lei Ordinária Nº 2064, 16 de junho de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2064/2008
Lei Ordinária Nº 2065, 16 de junho de 2008
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2065/2008