Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/06/2025 17:16:18
Lei Ordinária Nº 2094, 29 de janeiro de 2009 |
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| Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2094/2009 |
Lei Ordinária Nº 2096, 29 de janeiro de 2009 |
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| Cria cargos de provimento efetivo e aumenta numero de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1685/2002 e da outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2096/2009 |
Lei Ordinária Nº 2097, 29 de janeiro de 2009 |
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| Altera dispositivo da Lei 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2097/2009 |
Lei Ordinária Nº 2098, 29 de janeiro de 2009 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2098/2009 |
Lei Ordinária Nº 2091, 5 de janeiro de 2009 |
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| Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Donizetti Pereira da Silva, Alexandre Faria de Oliveira, João Ribeiro de Freitas, Francisco Daniel Veloso, José Kléber de Machado e Bustamante e José Manoel de Rezende. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2091/2009 |
Lei Ordinária Nº 2089, 10 de dezembro de 2008 |
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| Lei Orçamentária Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2089/2008 |
Lei Ordinária Nº 2090, 10 de dezembro de 2008 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2090/2008 |
Lei Ordinária Nº 2085, 26 de novembro de 2008 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.069, de 16 de Junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2085/2008 |
Lei Ordinária Nº 2086, 26 de novembro de 2008 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2086/2008 |
Lei Ordinária Nº 2087, 26 de novembro de 2008 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2087/2008 |