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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Portaria Nº 4963, 16 de maio de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.963/2025
Portaria Nº 4962, 15 de maio de 2025
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.962/2025
Portaria Nº 4961, 9 de maio de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.961/2025
Decreto Nº 4604, 9 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO 2024, NÃO PROCESSADOS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.604/2025
Lei Ordinária Nº 2912, 9 de maio de 2025
Estabelece a obrigatoriedade de funcionamento de farmácias populares, serviços de Raio-X e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos dias de Ponto Facultativo no município de Cachoeira de Minas.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.912/2025
Portaria Nº 4959, 7 de maio de 2025
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 004/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.959/2025
Portaria Nº 4960, 7 de maio de 2025
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.960/2025
Portaria Nº 4958, 6 de maio de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE PERIODO DE LICENÇA MATERNIDADE.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.958/2025
Portaria Nº 4953, 5 de maio de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.953/2025
Portaria Nº 4954, 5 de maio de 2025
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.954/2025