Portaria Nº 5052, 22 de setembro de 2025
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 4.881, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
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Texto Original: Portaria nr. 5.052/2025

Portaria Nº 5049, 19 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.049/2025

Portaria Nº 5046, 16 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.046/2025

Portaria Nº 5047, 16 de setembro de 2025
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA S. M. U. E E. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.XXX.XXX/0001-XX, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
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Texto Original: Portaria nr. 5.047/2025

Portaria Nº 5048, 16 de setembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.048/2025

Portaria Nº 5045, 12 de setembro de 2025
Ementa: PRORROGA PRAZO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.996/2025.
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Texto Original: Portaria nr. 5.045/2025

Portaria Nº 5044, 10 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
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Texto Original: Portaria nr. 5.044/2025

Portaria Nº 5043, 9 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.043/2025

Portaria Nº 5040, 3 de setembro de 2025
Ementa: PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, ESTIPULADO NA PORTARIA Nº 5.023/2025.
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Texto Original: Portaria nr. 5.040/2025

Portaria Nº 5041, 3 de setembro de 2025
Ementa: PRORROGA PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR, ESTIPULADO NA PORTARIA Nº 5.024/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.041/2025