Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/06/2025 17:16:18
Lei Ordinária Nº 2142, 2 de dezembro de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo municipal a permutar imóveis da Municipalidade com imóveis do Sr. Antonio Barbosa do Prado para fins de interesse público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2142/2009 |
Lei Ordinária Nº 2143, 2 de dezembro de 2009 |
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| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a desafetação parcial da Rua Prefeito Orlando José de Oliveira. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2143/2009 |
Lei Ordinária Nº 2144, 2 de dezembro de 2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo ao Convênio firmado com a EMATER-MG, objetivando a disponibilização de uma Extensionista de Bem Estar Social. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2144/2009 |
Lei Ordinária Nº 2145, 2 de dezembro de 2009 |
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| Dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2145/2009 |
Lei Ordinária Nº 2140, 16 de novembro de 2009 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2140/2009 |
Lei Ordinária Nº 2141, 16 de novembro de 2009 |
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| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2141/2009 |
Lei Ordinária Nº 2135, 5 de novembro de 2009 |
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| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE “CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ TARCÍSIO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2135/2009 |
Lei Ordinária Nº 2136, 5 de novembro de 2009 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA DE MINAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2136/2009 |
Lei Ordinária Nº 2137, 5 de novembro de 2009 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2137/2009 |
Lei Ordinária Nº 2138, 5 de novembro de 2009 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2138/2009 |