Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/06/2025 17:16:18
Lei Ordinária Nº 2197, 30 de setembro de 2010 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2197/2010 |
Lei Ordinária Nº 2198, 30 de setembro de 2010 |
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| Declara de Utilidade Pública o “ Núcleo de Prevenção e Assistência a Dependentes Químicos e Familiares". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2198/2010 |
Lei Ordinária Nº 2193, 24 de setembro de 2010 |
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| DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2193/2010 |
Lei Ordinária Nº 2194, 24 de setembro de 2010 |
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| Dá denominação a Logradouro Público que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2194/2010 |
Lei Ordinária Nº 2195, 24 de setembro de 2010 |
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| Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2195/2010 |
Lei Ordinária Nº 2191, 13 de setembro de 2010 |
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| Altera o artigo 5º. da Lei Municipal n.º 2.060/2008, Lei que estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009-2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2191/2010 |
Lei Ordinária Nº 2192, 13 de setembro de 2010 |
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| Altera o artigo 4º da Lei nº 2.061/2008 que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Legislatura 2009-2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2192/2010 |
Lei Ordinária Nº 2186, 14 de julho de 2010 |
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| Institui a Política Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2186/2010 |
Lei Ordinária Nº 2187, 14 de julho de 2010 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual, para Aquisição de Trator Agrícola e Implementos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2187/2010 |
Lei Ordinária Nº 2188, 14 de julho de 2010 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual, para Aquisição de Trator Agrícola e Implementos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2188/2010 |