atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 11/06/2025 09:30:02


Legislações
Lei Ordinária Nº 2337, 3 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2337/2013
Decreto Nº 3244, 2 de julho de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3244/2013
Decreto Nº 3245, 2 de julho de 2013
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3245/2013
Decreto Nº 3242, 1 de julho de 2013
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2013, para função de Entrevistador do Cadastro Único.
Texto Original: Decretos - Nº 3242/2013
Decreto Nº 3243, 1 de julho de 2013
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2013, para função de Monitor de Oficinas.
Texto Original: Decretos - Nº 3243/2013
Lei Ordinária Nº 2336, 28 de junho de 2013
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.(Poço artesiano Bairro Abertão)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2336/2013
Lei Ordinária Nº 2335, 28 de junho de 2013
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na forma e condições que especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2335/2013
Lei Ordinária Nº 2334, 28 de junho de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2334/2013
Decreto Nº 3241, 28 de junho de 2013
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3241/2013
Decreto Nº 3240, 26 de junho de 2013
Aprova desmembramento de área pertencente ao Sr. Caetano Aparecido Rezende.
Texto Original: Decretos - Nº 3240/2013