Portaria Nº 4735, 8 de julho de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.735/2024

Portaria Nº 4731, 5 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.740/2024
Texto Original: Portaria nr. 4.731/2024

Lei Ordinária Nº 2876, 5 de julho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeira de Minas, para transferências de recursos financeiros Federais e Estaduais e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.876/2024

Portaria Nº 4732, 5 de julho de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.732/2024

Portaria Nº 4733, 5 de julho de 2024
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.733/2024

Decreto Nº 4508, 3 de julho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.508/2024

Lei Ordinária Nº 2873, 3 de julho de 2024
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 – LEI 2.817/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.873/2024

Lei Ordinária Nº 2874, 3 de julho de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR PROVENIENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.874/2024

Lei Ordinária Nº 2875, 3 de julho de 2024
Ementa: Altera denominação da Ação de Emenda Parlamentar Impositiva que especifica e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.875/2024

Portaria Nº 4729, 3 de julho de 2024
Ementa: Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.729/2024