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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4514, 30 de julho de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.514/2024
Decreto Nº 4513, 29 de julho de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.513/2024
Portaria Nº 4745, 29 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.745/2024
Portaria Nº 4746, 29 de julho de 2024
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 14/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.746/2024
Portaria Nº 4747, 29 de julho de 2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.747/2024
Portaria Nº 4744, 26 de julho de 2024
Designa servidor público municipal para substituir a Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de afastamento.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.744/2024
Decreto Nº 4512, 24 de julho de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.512/2024
Portaria Nº 4742, 24 de julho de 2024
NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.742/2024
Portaria Nº 4743, 24 de julho de 2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.743/2024
Decreto Nº 4511, 24 de julho de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.511/2024