Portaria Nº 3339, 30 de maio de 2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3339/2016

Decreto Nº 3597, 25 de maio de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3597/2016

Decreto Nº 3598, 25 de maio de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3598/2016

Portaria Nº 3338, 19 de maio de 2016
Ementa: Nomeia os membros do “Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal” do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3338/2016

Portaria Nº 3337, 13 de maio de 2016
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3337/2016

Portaria Nº 3336, 12 de maio de 2016
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3336/2016

Decreto Nº 3594, 10 de maio de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3594/2016

Decreto Nº 3595, 10 de maio de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3595/2016

Lei Ordinária Nº 2438, 9 de maio de 2016
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento (Reforma UBS - B. Vista Alegre)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2438/2016

Lei Ordinária Nº 2439, 9 de maio de 2016
Ementa: “CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2014/2017 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016- LEI 2419/2015”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2439/2016