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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4521, 21 de agosto de 2024
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KEITY CALICCHIO NOHARA."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.521/2024
Portaria Nº 4755, 19 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.755/2024
Portaria Nº 4756, 19 de agosto de 2024
Designa servidora municipal para substituição da CONTROLADORA INTERNA, durante período de férias regulamentares.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.756/2024
Portaria Nº 4758, 19 de agosto de 2024
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.758/2024
Portaria Nº 4754, 14 de agosto de 2024
Designa servidora para substituição da CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO, durante período de férias regulamentares.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.754/2024
Portaria Nº 4753, 13 de agosto de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.753/2024
Decreto Nº 4519, 12 de agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.519/2024
Decreto Nº 4520, 12 de agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.520/2024
Portaria Nº 4752, 8 de agosto de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.752/2024
Decreto Nº 4518, 6 de agosto de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2024, para o exercício de função pública temporária de FISIOTERAPEUTA.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.518/2024