Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 23/06/2025 14:37:01
Lei Ordinária Nº 2452, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza concessão de subvenções, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2452/2016 |
Lei Ordinária Nº 2453, 8 de dezembro de 2016 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2453/2016 |
Lei Ordinária Nº 2454, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ACLAMA - Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente, bens declarados inservíveis para a Administração Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2454/2016 |
Lei Ordinária Nº 2455, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2455/2016 |
Lei Ordinária Nº 2456, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2456/2016 |
Lei Ordinária Nº 2457, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2457/2016 |
Portaria Nº 3401, 7 de dezembro de 2016 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3401/2016 |
Portaria Nº 3400, 2 de dezembro de 2016 |
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| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3400/2016 |
Portaria Nº 3397, 28 de novembro de 2016 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3397/2016 |
Portaria Nº 3398, 28 de novembro de 2016 |
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| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3398/2016 |