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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Portaria Nº 3420, 2 de janeiro de 2017
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ENCARREGADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Texto Original: Portarias - Nº 3420/2017
Decreto Nº 3696, 2 de janeiro de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3696/2017
Decreto Nº 3697, 2 de janeiro de 2017
Abre Transferência
Texto Original: Decretos - Nº 3697/2017
Decreto Nº 3698, 2 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3698/2017
Portaria Nº 3412, 30 de dezembro de 2016
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DENOMINADO AUXILIAR EDUCACIONAL, ASSUMIDO A TÍTULO PRECÁRIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3412/2016
Lei Ordinária Nº 2461, 29 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2461/2016
Lei Ordinária Nº 2462, 29 de dezembro de 2016
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/1996, DE 28/03/1996, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2462/2016
Portaria Nº 3411, 28 de dezembro de 2016
Determina data exclusiva para realização de serviços internos.
Texto Original: Portarias - Nº 3411/2016
Portaria Nº 3409, 26 de dezembro de 2016
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3409/2016
Portaria Nº 3410, 26 de dezembro de 2016
EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3410/2016